O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu pela terceira vez o processo de licita\u00e7\u00e3o para o novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do c\u00e2mpus do Butant\u00e3 da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) por suspeita de irregularidade. Segundo a decis\u00e3o, o edital evidenciaria “venda casada”. Haveria ainda erro de c\u00e1lculo no valor global, superdimensionando o custo do projeto, de R$ 62 milh\u00f5es. A sess\u00e3o de concorr\u00eancia aconteceria nesta sexta-feira.<\/p>\n
A USP tenta desde o in\u00edcio de 2012 levar adiante a licita\u00e7\u00e3o. A escurid\u00e3o no c\u00e2mpus \u00e9 uma das principais reclama\u00e7\u00f5es de alunos e funcion\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a. A nova decis\u00e3o do TCE veio depois de representa\u00e7\u00e3o de uma empresa, a Quantum Engenharia El\u00e9trica. Segundo o edital, quem vencesse a concorr\u00eancia ficaria obrigado a comprar a antiga rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do c\u00e2mpus, o que caracterizaria “venda casada”. Postes, luzes e a sucata substitu\u00edda deveriam ser adquiridos pela empresa.<\/p>\n
De acordo com o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, o edital fere o princ\u00edpio da divis\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es e da legalidade. “Entendo que essa quest\u00e3o configura ind\u00edcio suficiente de amea\u00e7a ao interesse”, cita o documento. O TCE decidiu que os apontamentos em rela\u00e7\u00e3o a erro de c\u00e1lculo no valor global ser\u00e3o apreciados pelo plen\u00e1rio no julgamento definitivo da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o do tribunal \u00e9 de ter\u00e7a-feira (15). A USP tem cinco dias para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es ao TCE. Procurada pela reportagem, a reitoria informou que a quest\u00e3o da venda casada ser\u00e1 esclarecida pela universidade ao TCE, pois se trata de pr\u00e1tica legal do mercado, utilizada at\u00e9 por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os da licita\u00e7\u00e3o, a nota diz que isso n\u00e3o foi considerado para a suspens\u00e3o do edital. “Acrescente-se que a representante da empresa estava com uma planilha de pre\u00e7os desatualizada”, completa.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu pela terceira vez o processo de licita\u00e7\u00e3o para o novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do c\u00e2mpus do Butant\u00e3 da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) por suspeita de irregularidade. Segundo a decis\u00e3o, o edital evidenciaria “venda casada”. Haveria ainda erro de c\u00e1lculo no valor global, superdimensionando o custo do projeto, de R$ 62 milh\u00f5es. A sess\u00e3o de concorr\u00eancia aconteceria nesta sexta-feira. A USP tenta desde o in\u00edcio de 2012 levar adiante a licita\u00e7\u00e3o. A escurid\u00e3o no c\u00e2mpus \u00e9 uma das principais reclama\u00e7\u00f5es de alunos e funcion\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a. A nova decis\u00e3o do <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[10],"class_list":["post-22602","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-no-butanta","tag-butanta"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22602\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}