{"id":23774,"date":"2019-05-24T14:13:07","date_gmt":"2019-05-24T17:13:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/?p=23774"},"modified":"2019-09-13T10:16:18","modified_gmt":"2019-09-13T13:16:18","slug":"inspecao-veicular-no-butanta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/inspecao-veicular-no-butanta\/","title":{"rendered":"Inspe\u00e7\u00e3o Veicular no Butant\u00e3"},"content":{"rendered":"

A Controlar<\/strong>, acr\u00f4nimo de controle de ar \u00e9 uma empresa de prop\u00f3sito espec\u00edfico (EPE), ou seja, foi criada pelo cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Realizada pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo em 1995, na gest\u00e3o de Paulo Maluf (1993-1996),\u00a0foi criada para implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do programa de Inspe\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos em Uso (I\/M-SP) . Era de propriedade do Grupo CCR.<\/p>\n

A cidade de S\u00e3o Paulo foi pioneira no Brasil em realizar inspe\u00e7\u00f5es em ve\u00edculos desde 1962. Inicialmente a inspe\u00e7\u00e3o era feita pelo Detran\/SP e durou at\u00e9 1979.<\/p>\n

\"inspecao-veicular-butanta\"<\/p>\n

Sobre Controlar Inspe\u00e7\u00e3o Veicular no Butant\u00e3<\/h2>\n

A Controlar – Inspe\u00e7\u00e3o Veicular<\/strong>\u00a0retomou suas atividades em 1997, ap\u00f3s regulamentada pelas leis municipais n\u00ba 11.733\/95 e 12.157\/96 .Voltou a ser realizada no Detran\/SP pela empresa Controlar.<\/p>\n

Novamente retomada em maio de 2008, na gest\u00e3o de Gilberto Kassab durou at\u00e9 janeiro de 2014.\u00a0 A\u00a0Controlar<\/em>\u00a0contava com a parceria t\u00e9cnica da T\u00dcV NORD, empresa alem\u00e3 com experi\u00eancia internacional em inspe\u00e7\u00f5es veiculares. A T\u00dcV NORD,\u00a0era uma equipe de mais de 8 mil colaboradores,\u00a0foi um dos maiores fornecedores de servi\u00e7os t\u00e9cnicos da Alemanha. Conquistou sua lideran\u00e7a no mercado pela compet\u00eancia t\u00e9cnica e uma grande variedade de divis\u00f5es que atua em consultoria, testes, sistemas, mobilidade, certifica\u00e7\u00e3o, energia, sistemas de engenharia e divis\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Inspe\u00e7\u00e3o Veicular 2019<\/h3>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/em> ter\u00e1 o prazo de um ano para recriar a inspe\u00e7\u00e3o veicular na capital paulista caso um projeto aprovado nesta quinta-feira (14) seja sancionado pelo prefeito Jo\u00e3o Doria. O prefeito da capital tem at\u00e9 o come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano para chancelar ou n\u00e3o a nova regra, o que significa que a inspe\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser retomada at\u00e9 janeiro de 2019, cinco anos ap\u00f3s ser encerrado o antigo sistema feito pela Controlar.<\/p>\n

O texto criou novos prazos para que os \u00f4nibus da cidade deixem de poluir, j\u00e1 que a prefeitura admite que ser\u00e1 imposs\u00edvel cumprir a meta de ter \u00f4nibus limpos at\u00e9 2018, como previa a Lei de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas aprovada em 2009. Atualmente, menos de 2% dos 14 mil \u00f4nibus da capital s\u00e3o movidos por eletricidade ou etanol, por exemplo.<\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o veicular ser\u00e1 a forma de controlar se as empresas est\u00e3o respeitando ou n\u00e3o as novas metas de redu\u00e7\u00e3o e poluentes. Os \u00f4nibus precisar\u00e3o reduzir em 50% a emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono em dez anos e em 90% a emiss\u00e3o de outros poluentes, por exemplo. Em 20 anos, precisam cessar completamente a emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono. As metas tamb\u00e9m valem para caminh\u00f5es de lixo.<\/p>\n

Multa Inspe\u00e7\u00e3o Veicular<\/h3>\n

Veja as multas previstas por unidade n\u00e3o inspecionada.<\/p>\n

Pessoas f\u00edsicas e empresas com contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como \u00f4nibus e caminh\u00f5es de lixo: multa de R$ 3.500<\/p>\n

Ve\u00edculos de carga, transporte intermunicipal de passageiros, fretados: multa de R$ 5 mil<\/p>\n

T\u00e1xis e ve\u00edculos de transporte por aplicativo: R$ 1 mil.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00f4nibus e caminh\u00f5es de lixo que estiverem em desacordo com as metas de redu\u00e7\u00e3o de poluentes pagar\u00e3o R$ 3 mil.<\/p>\n

Inspe\u00e7\u00e3o Veicular Uber<\/h3>\n

De acordo com regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade dos aplicativos que foi publicada em 2019 passaram a vigorar que todos os ve\u00edculos de aplicativos devem ser vistoriados para verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de higiene e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todas as regras entram em vigor a partir de 08 de abril de 2019.<\/p>\n

Somente com a vistoria \u00e9 poss\u00edvel obter o CSVAPP -Certificado de Seguran\u00e7a do Ve\u00edculo de Aplicativo, sem o qual, o motorista n\u00e3o vai poder atuar na cidade.<\/p>\n

A vistoria deve ser agendada de acordo com o final da placa do ve\u00edculo:<\/strong><\/p>\n

N\u00daMERO FINAL DA PLACA PRAZO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA VISTORIA<\/p>\n

1 \u2013 31\/05\/2019<\/p>\n

2 \u2013 30\/06\/2019<\/p>\n

3 \u2013 31\/07\/2019<\/p>\n

4 \u2013 31\/08\/2019<\/p>\n

5 \u2013 30\/09\/2019<\/p>\n

6 \u2013 31\/10\/2019<\/p>\n

7 e 8 \u2013 30\/11\/2019<\/p>\n

9 e 0 \u2013 31\/12\/201<\/p>\n

Como mostrou o Di\u00e1rio do Transporte na ocasi\u00e3o, o decreto 58.595, de 04 de janeiro de 2019, estipulou uma s\u00e9rie de regras para os aplicativos que, na pr\u00e1tica, trazem mais exig\u00eancias diretamente dos motoristas do que das empresas de tecnologia.<\/p>\n

Entre as normas est\u00e3o:<\/em><\/p>\n

\u2013 os carros devem ser licenciados na cidade de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

\u201ccomprovar a emiss\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo;\u201d<\/p>\n

\u2013 a idade m\u00e1xima do carro deve ser de oito anos<\/p>\n

operar ve\u00edculo motorizado com, no m\u00e1ximo, 8 (oito) anos de fabrica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2013 o motorista deve recolher taxas e impostos e ser inscrito no INSS :<\/p>\n

comprovar a inscri\u00e7\u00e3o na qualidade de contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos da al\u00ednea \u201ch\u201d do inciso V do artigo 11 da Lei Federal n\u00ba 8.213, de 24 de julho de 1991;<\/p>\n

\u2013 o motorista n\u00e3o pode ter antecedentes criminais:<\/p>\n

apresentar certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais;<\/p>\n

\u2013 o motorista deve ter seguro para cobertura de acidentes com os passageiros e DPVAT:<\/p>\n

\u201ccomprovar a contrata\u00e7\u00e3o de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigat\u00f3rio de Danos Pessoais causados por Ve\u00edculos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);\u201d<\/p>\n

\u2013 o motorista deve fazer um curso espec\u00edfico, que pode ser \u00e0 dist\u00e2ncia, mas que aplicar\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

comprovar a aprova\u00e7\u00e3o em curso de forma\u00e7\u00e3o com conte\u00fado m\u00ednimo a ser definido pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes \u2013 SMT \u2026 \u00a7 4\u00ba O Curso Especial de Treinamento e Orienta\u00e7\u00e3o previsto no inciso V do \u201ccaput\u201d deste artigo poder\u00e1 ser ministrado na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n

\u2013 carros e motoristas devem ter cadastros. Condutax ser\u00e1 aceito:<\/p>\n

Ficam criados o Cadastro Municipal de Condutores \u2013 CONDUAPP e o Certificado de Seguran\u00e7a do Ve\u00edculo de Aplicativo \u2013 CSVAPP, como condi\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o de atividades de transporte individual remunerada de passageiros de utilidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. \u00a7 1\u00ba Os motoristas e ve\u00edculos cadastrados nas OTTCs devem possuir, respectivamente, o CONDUAPP e o CSVAPP. \u00a7 2\u00ba Fica dispensado da obten\u00e7\u00e3o do CONDUAPP o condutor que j\u00e1 possuir o Cadastro Municipal de Condutores de Taxi \u2013 CONDUTAX v\u00e1lido.<\/p>\n

\u2013 s\u00f3 ser\u00e3o aceitas empresas com cadastro na cidade:<\/p>\n

S\u00e3o as Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas \u2013 OTTCs<\/p>\n

\u2013 os motoristas n\u00e3o podem ter outra atividade remunerada de transportes:<\/p>\n

\u201ccomprometer-se a prestar os servi\u00e7os de transporte remunerado de passageiros de utilidade p\u00fablica \u00fanica e exclusivamente por meio de OTTCs.\u201d<\/p>\n

\u2013 os motoristas devem deixar vis\u00edveis para o passageiro o nome e o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o. Os carros devem adesivos com o nome da empresa de aplicativo.<\/p>\n

\u201cutilizar d\u00edstico identificador das OTTCs;<\/p>\n

Todos os condutores dever\u00e3o ter afixada sua identifica\u00e7\u00e3o com foto e n\u00famero do CONDUAPP no interior do ve\u00edculo em local vis\u00edvel ao passageiro. Par\u00e1grafo \u00fanico. Alternativamente, a OTTC poder\u00e1 disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es constantes do \u201ccaput\u201d deste artigo no aplicativo.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Obten\u00e7\u00e3o do Conduapp<\/strong><\/p>\n

Para obter o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), o motorista dever\u00e1 possuir carteira de habilita\u00e7\u00e3o com a informa\u00e7\u00e3o de que exerce atividade remunerada; apresentar comprovante de resid\u00eancia e certid\u00e3o de antecedentes criminais, al\u00e9m de ser aprovado no curso de treinamento de condutores.<\/p>\n

As operadoras poder\u00e3o autorizar o motorista a exercer suas atividades a partir da inscri\u00e7\u00e3o no curso. Depois disso, ele ter\u00e1 30 dias para concluir o treinamento. O curso poder\u00e1 ser ministrado pelos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs), por institui\u00e7\u00f5es credenciadas pelo DTP ou pelas pr\u00f3prias operadoras, desde que o conte\u00fado esteja convalidado nos termos das resolu\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Municipal de Uso do Vi\u00e1rio (CMUV).<\/p>\n

Os motoristas que possuam Condutax (Cadastro Municipal de Condutores de T\u00e1xi) n\u00e3o precisar\u00e3o obter o Conduapp.<\/p>\n

Hor\u00e1rio de Funcionamento\u00a0Controlar no\u00a0Butant\u00e3<\/h3>\n