{"id":24430,"date":"2026-02-07T15:19:39","date_gmt":"2026-02-07T18:19:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/prefeitura-reabre-programa-que-da-ate-95-de-desconto-em-juros-para-quitacao-de-debitos-da-divida-ativa\/"},"modified":"2026-02-07T15:19:39","modified_gmt":"2026-02-07T18:19:39","slug":"prefeitura-reabre-programa-que-da-ate-95-de-desconto-em-juros-para-quitacao-de-debitos-da-divida-ativa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/prefeitura-reabre-programa-que-da-ate-95-de-desconto-em-juros-para-quitacao-de-debitos-da-divida-ativa\/","title":{"rendered":"Prefeitura reabre programa que d\u00e1 at\u00e9 95% de desconto em juros para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos da D\u00edvida Ativa"},"content":{"rendered":"
O que \u00e9 o Programa Fique Em Dia?<\/h2>\n
O programa Fique Em Dia<\/strong>, institu\u00eddo pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo, foi criado com o prop\u00f3sito de ajudar os contribuintes a regularizarem suas pend\u00eancias financeiras junto ao munic\u00edpio. O programa oferece a oportunidade de obter at\u00e9 95% de desconto nos juros e multas<\/strong> para aqueles que optarem por quitar suas d\u00edvidas de maneira \u00e0 vista. Essa iniciativa \u00e9 destinada tanto a pessoas f\u00edsicas quanto a jur\u00eddicas que possuem d\u00e9bitos inscritos na D\u00edvida Ativa.<\/p>\n
Como funciona a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/h2>\n
Os contribuintes interessados em participar do programa t\u00eam a possibilidade de regularizar seus d\u00e9bitos por meio de v\u00e1rias modalidades de pagamento. Em primeiro lugar, existe a op\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista, que permite acesso aos descontos m\u00e1ximos<\/strong> de 95% sobre juros e multas. Aqueles que preferirem, no entanto, tamb\u00e9m podem optar pelo parcelamento das d\u00edvidas em at\u00e9 120 vezes<\/strong>, beneficiando-se de redu\u00e7\u00f5es proporcionais que podem alcan\u00e7ar at\u00e9 65%<\/strong> nos encargos adicionais.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os descontos oferecidos<\/h2>\n
Os descontos oferecidos variam de acordo com a forma de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida:<\/p>\n
<\/p>\n
\n
Quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista:<\/strong> at\u00e9 95% de desconto em juros e multas.<\/li>\n
Parcelamento:<\/strong> desconto proporcional que pode chegar at\u00e9 65%.<\/li>\n<\/ul>\n
Esses descontos t\u00eam como objetivo facilitar o acesso dos contribuintes \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de suas pend\u00eancias e s\u00e3o aplicados de acordo com crit\u00e9rios estabelecidos no edital que rege o programa.<\/p>\n
Quem pode participar do programa<\/h2>\n
O programa \u00e9 aberto a indiv\u00edduos e entidades que possuam d\u00e9bitos em D\u00edvida Ativa referentes a eventos geradores que ocorreram at\u00e9 31 de dezembro de 2024<\/strong>. Alguns exemplos de d\u00e9bitos que podem ser regularizados incluem:<\/p>\n
\n
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)<\/li>\n
ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os)<\/li>\n
ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis)<\/li>\n
Taxas municipais<\/li>\n
Multas tribut\u00e1rias e de postura<\/li>\n<\/ul>\n
\u00c9 importante que os interessados estejam atentos \u00e0s datas e condi\u00e7\u00f5es para garantir a ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n
![\"desconto](\"http:\/\/www.guiabutanta.com\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/prefeitura-reabre-programa-que-da-ate-95-de-desconto-em-juros-para-quitacao-de-debitos-da-divida-ati.webp\")
<\/p>\n