Até o fim deste ano, cerca de R$ 10 bilhões em investimentos devem brotar do chão no ramo imobiliário e a maior cidade do país, São Paulo, quer ficar também com o maior naco. Só nos últimos dois anos, R$ 14 bilhões aportaram em construtoras, sem contar o aumento de financiamentos a compradores. Com poucos terrenos disponíveis, sem poder crescer para o lado, a cidade corre o risco de crescer ainda mais para cima.O plano diretor apresentado à Câmara Municipal abre a possibilidade de se multiplicar por quatro o potencial construtivo. Isso significa, na prática, que no lugar de cada casa pode surgir um prédio de quatro andares, desde que o investidor pague à Prefeitura de São Paulo uma contrapartida financeira. As áreas onde isso será possível não são previamente delimitadas. Dependerá do interesse do investidor e do OK da administração pública, que promete estudos específicos.
Nos próximos dias, entidades civis como o Movimento Defenda São Paulo e o Instituto Pólis entram na Justiça para impedir que o plano diretor seja votado pela Câmara Municipal. Em dezembro do ano passado, as entidades já haviam recorrido ao Ministério Público para barrar qualquer tipo de votação. Nas mãos da promotora Maria Amélia Nardy Pereira, o inquérito ainda aguarda informações da Prefeitura.
– Existe preocupação de que ele seja aprovado na Câmara em regime de urgência e a maior reclamação é que está sendo feito de forma açodada, sem discussão – diz Maria Amélia, promotora de Habitação e Urbanismo.
A verdade é que a discussão está atrasada. Em julho do ano passado, a queda do avião da TAM matou 199 pessoas e poderia ter sido pior. Por muito pouco o Airbus não caiu em cima de um posto de gasolina, localizado na cabeceira da pista e ao lado do prédio da TAM Express. Havia ali pelo menos 105 mil litros de combustíveis em tanques a menos de um metro de profundidade. A 500 metros dele, um prédio de 11 andares foi erguido pelo dono de uma boate de prostituição, com 3 mil metros a mais do que inicialmente autorizado.
Muito se falou sobre a necessidade de desapropriações no entorno de Congonhas, mas a discussão não saiu do lugar, assim como até hoje não saiu do campo das idéias o trem rápido para ligar São Paulo ao Aeroporto de Cumbica e a capital à cidade de Campinas.
– Existia um cronograma a ser cumprido em infra-estrutura, mas muitas coisas que deveriam já ter sido implementadas foram adiadas para 2017. Vários parques lineares, necessários para evitar alagamentos, deveriam estar prontos até 2010 e ainda nem começaram – afirma o vereador Aurélio Nomura (PV), relator do projeto de revisão do plano diretor.
O plano diretor é o instrumento usado para planejar a cidade para o futuro. Segundo a ONU, em 2010 São Paulo será a terceira maior área urbana do mundo. O problema é que o futuro chega sempre antes que se faça alguma coisa. A Copa do Mundo no Brasil está marcada para 2014, mas o plano diretor não inclui uma linha sobre o entorno, por exemplo, do estádio do Morumbi, o maior da cidade. O São Paulo Futebol Clube pleiteia uma área para construir um prédio garagem, mas o fato é que os torcedores continuam na mão de ‘flanelinhas’.
Atrasos
Entre o que se fala e o que se faz, a distância é grande. Para o centro da cidade já foram projetadas grandes garagens subterrâneas. Para a Avenida dos Bandeirantes, uma via expressa ajardinada. Para a Marginal Tietê, novas pistas alargadas. Para a zona leste, incentivo para instalação de indústrias geradoras de emprego. Para o curso dos trilhos da CPTM também há projetos de incentivar empresas e conjuntos habitacionais.
O que se tem, porém, é um texto de revisão que deveria projetar a cidade até 2016, mas nem ele próprio tem perspectiva de ser desengavetado. Parado na Comissão de Justiça, não há prazo para que seja avaliado.
– Se a proposta for aprovada teremos um descalabro de construção na cidade, sem que se tenha feito um estudo que demonstre a infra-estrutura e a capacidade de adensamento – diz Lucila Lacreta, diretora técnica do Movimento Defenda São Paulo.
Na avaliação das entidades, São Paulo tem entregado grandes filés ao mercado imobiliário, sem que sejam feitos planos de circulação, de gestão de áreas públicas e de habitação à altura. O plano diretor em vigor foi aprovado em 2002. O documento que está na Câmara deveria ter revisado as metas em 2006 – ou seja, dois anos atrás. Uma das novidades veio na possibilidade de maior adensamento populacional.
Segundo a própria Prefeitura, os estudos sobre os bairros que comportam este crescimento populacional, ao longo dos trilhos da CPTM e do metrô, no entanto, só começaram a ser feitos em janeiro passado. Isso sem contar que também metrô já está saturado e a única linha realmente nova, a 4 (Luz/Vila Sônia), atrasou depois da cratera aberta em Pinheiros, que matou sete.
Miguel Bucalem, chefe da assessoria técnica da Secretaria de Planejamento do Município, afirma que a meta é permitir o crescimento usando melhor as estruturas viárias já existentes. Por isso, o objetivo é levar a cidade a crescer onde já há estruturas prontas.
– A idéia é usar da melhor forma possível o sistema viário. Dotar de monitoração e controle em tempo real para fazer o gerenciamento – diz ele.
Perguntado se a gestão do trânsito, como monitorar e controlar as vias de maior tráfego, não é algo que deveria ser feito rotineiramente pelos órgãos responsáveis, Bucalem explicou que o simples fato de estar no plano diretor ajuda a garantir alocação de recursos.
– O plano diretor não diz como fazer, mas dá uma direção e diz que é importante fazer. Isso pode garantir alocação de recursos – afirmou.
Para o vereador Aurélio Nomura (PV), relator do projeto, é preciso em algumas áreas frear o boom imobiliário, não incentivá-lo, pois o adensamento urbano afeta o lençol freático e, muitas vezes, construções acabam comprometendo outras, como já ocorreu em bairros como Moema e Vila Mariana.
– Não existe discussão sobre o transporte de massa. Estamos batendo recordes de congestionamento e dentro do plano não há estímulo e ampliação do transporte público. As linhas-tronco de ônibus não foram implementadas e o plano diretor nem toca nestes assuntos – afirma Nomura.
Para Nomura, dificilmente haverá consenso em torno do texto encaminhado pela gestão atual e, sem consenso, não dá para aprovar um projeto para os próximos 10 anos da cidade.
Fonte: O Globo
